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Termos de cooperação

por Bruna Saraiva Pagy publicado 31/03/2015 18h17, última modificação 31/03/2015 18h17

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2013. Processo: nº 00095.000965/2013-13. Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria da Pequena e Micro Empresa da Presidência da República, UG/Gestão - Repassadora 690001/0001, e o Ministério das Cidades - UG/Gestão - Recebedora 560003/0001. Objeto: Descentralização de recursos financeiros para o Ministério das Cidades. Título do Projeto: Construção e implantação de um centro de comercialização para 100 (cem) feirantes. Valor total estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com desembolso financeiro em duas parcelas. O Termo terá vigência de um ano a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2013. Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Senhor César Cláudio Moreira Giraldes, Diretor do Departamento de Administração Interna, e pelo Ministério das Cidades, o Senhor Octávio Luiz Leite Bitencourt, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituto.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2013. Processo: nº 00095.000965/2013-13. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 04/2013, celebrado entre a Secretaria da Pequena e Micro Empresa da Presidência da República e o Ministério das Cidades. Objeto: Alterar o prazo de vigência do Termo de Cooperação n° 04/2013. Dos Recursos Financeiros: Não haverá aumento nas despesas inicialmente previstas para a execução do objeto do referido instrumento, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de destaque orçamentário. Assinatura: 10/12/2014. Vigência: 11/12/2013 a 30/06/2015. Partícipes: Senhor César Cláudio Moreira Giraldes, Diretor do Departamento de Administração Interna, pela Secretaria da Pequena e Micro Empresa da Presidência da República, e o Senhor Laércio Roberto Lemos de Souza, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo Ministério das Cidades.