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Pronatec Aprendiz

Pronatec Aprendiz

O programa Pronatec Aprendiz é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Trabalho e Emprego, que tem como objetivo ampliação da inserção de jovens no mundo do trabalho nas micro e pequenas empresas.

Público Alvo

Serão contemplados no Pronatec Aprendiz adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. 

Podem contratar os jovens aprendizes

A micro e pequena empresa que tiver pelo menos um empregado poderá participar do programa, e o curso do aprendiz será financiado pelo Pronatec.

Benefícios para as micro e pequenas empresas

• Recolhimento menor de FGTS – 2%;

• Não há verba rescisória;

• Curso do jovem custeado pelo Governo Federal – Pronatec sem ônus para o empregador;

• Salário-mínimo hora, salvo condição mais favorável fixada no contrato de aprendizagem;

• Jornada de 4h a 6h diárias;

  • Acesso a linhas de crédito específicas para as MPEs que estejam em “reciprocidade social” (contratação de aprendiz) (Proposta de alteração da LC 123 já aprovada na Câmara dos Deputados).

A ação é vantajosa para ambas as partes: o empregador poderá formar a mão-de-obra que necessita para seu negócio crescer, dentro da filosofia e valores da sua empresa; o jovem encontrará na aprendizagem o meio de inserção qualificada no mercado de trabalho.

Como a MPE pode aderir ao programa

Para aderir ao programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o representante local da instituição federal de ensino que estará promovendo o curso de interesse para a sua empresa. A lista de cursos, de representantes locais das instituições e o cronograma de início das aulas estarão disponíveis no site da SMPE.