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Ministro Afif anuncia Redesim e defende aprovação do Novo Simples em Florianópolis

Com o slogan “Pense Simples”, o ministro defendeu facilidades aos micro e pequenos empreendedores de Santa Catarina.

Com a Caravana da Simplificação, Afif lançou oficialmente, na capital catarinense, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pediu apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. “A Caravana dá uma sequência formidável a um processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo o país”,destacou.
publicado: 20/02/2014 11h46 última modificação: 23/07/2014 19h00
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Fotos: Gabriel Heusi

Florianópolis, 11/03/14 – Com o slogan “Pense Simples”, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, defendeu facilidades aos micro e pequenos empreendedores de Santa Catarina, durante reunião extraordinária do Fórum Permanente Estadual das Microempresas,Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe/SC), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ocorrida na manhã de hoje (11), em Florianópolis. O titular da pasta ressaltou que as metas principais da Secretaria são universalizar e simplificar o Simples pela classificação por porte e implantação da Redesim.

Com a Caravana da Simplificação, Afif lançou oficialmente, na capital catarinense, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pediu apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. “A Caravana dá uma sequência formidável a um processo de fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo o país”,destacou.

Durante a palestra, o ministro apresentou vídeo da presidenta da República, Dilma Rousseff, que endossa a Caravana da Simplificação. “Queremos desatar os nós da burocracia que atravacam o desenvolvimento”, enfatizou a predidenta durante a exibição.

Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a discussão promove a qualificação das micro e pequenas empresas. “Quanto maior a qualificação, maior o desenvolvimento, maior a competitividade, conseguimos aumentar o número de empregos e as oportunidades”, destacou.

O diretor presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, defendeu a universalização do Simples Nacional para todos os segmentos. “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa fixou um teto de faturamento de R$ 3,6 milhões ao ano, mas infelizmente, até agora, não conseguimos colocar todos os setores. Espero que agora com esse projeto, o Congresso e o Governo Federal tenham uma discussão madura para que seja aprovado ainda este ano”, comentou. A universalização do Simples representa a inclusão de meio milhão de novas empresas.

Durante a visita à cidade, Afif participou da entrega na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do projeto de lei proposto pelo executivo de criação do Estatuto Estadual dos Empreendedores Individuais (EIs) e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O texto, que foi aprovado por unanimidade na última reunião do Fempe/SC, tem como pontos de destaque o tratamento diferenciado para EIs e MPEs e a preferência nas compras governamentais.

O objetivo da presença do ministro nos estados é fortalecer os Fóruns estaduais e transformar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras, com desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.

Santa Catarina é o quinto estado a receber a Caravana da Simplificação. A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

"O programa integrará em todo o país, Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda, prefeituras e outras entidades, descomplicando e agilizando o processo de abertura e fechamento de empresas. Além de unificar a formalização nos níveis municipal, estadual e federal”, destacou o ministro. Segundo Afif,“essa medida, além de necessária do ponto de vista das MPEs, facilitando e incentivando a formalização, também ajuda o País a melhorar a sua posição no ranking de ambiente de negócios do Banco Mundial, contribuindo para a atração de investimentos”.

Também participaram do evento o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e presidente do Fempe-SC, Paulo Bornhausen; o coordenador das reuniões e dos trabalhos do Fempre-SC, Cau Harger; e o diretor superintendente do Sebrae Santa Catarina, Guilherme Zigelli; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alcântaro Correa; o deputado federal Jorginho Mello; o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais, André Gaidzinski; o presidente da Federação das Associações de micro, pequenas e empreendedores individuais, Diogo Otero e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigente Lojistas, Sérgio Alexandre Medeiros entre outros.

A Caravana da Simplificação, promovida pela Secretaria, vai percorrer as 27 unidades da federação. Tocantins será o próximo estado a receber a comitiva, no dia 14 de março.